Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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VETO DO EXECUTIVO APRESENTADO A PROPOSIÇÃO DE LEI 92/2018 - PROJETO DE LEI 072/2017 - LDO - - |
Aprovado APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 87 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Lei nº 2.519 de 24 de junho de 2015. - - |
Aprovado APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 88 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza a transferência de Saldo Orçamentário em Dotações do Exercício de 2018 do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências - - |
Aprovado APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Cabo Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
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Referenda Despesa Para o Orçamento da Câmara Municipal de Lagoa da Prata Para o Exercício de 2019. - - |
Aprovado APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 89 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências - - |
Aprovado APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano Moreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Resolução nº 754/2017 - - |
Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Cida Marcelino
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata - - |
Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 9 X 0. |
| 8 |
Institui no Calendário de Eventos do Município o mês Maio – Amarelo - Prevenção de Acidentes - - |
Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
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| 9 |
Projeto de Lei CM nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Josiane Protetora dos Animais
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2323 de 17 de setembro de 2014, que Institui a Política de Controle e Bem Estar Animal das Espécies Canina e Felina no Município de Lagoa da Prata - - |
Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| 10 |
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo no Município de Lagoa da Prata - - |
Aprovado APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
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| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano Moreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos no município de Lagoa da Prata - - |
Aprovado APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
| 12 |
Projeto de Lei CM nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Cabo Nunes
Protocolo: -
Turno: -
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Dá nome à Creche Pró-Infância que passa a se denominar Creche Municipal Dona Zuleica Machado Malta - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei EM nº 90 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências - - |
Não há resultado |