1 - Veto nº 1 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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VETO DO EXECUTIVO APRESENTADO A PROPOSIÇÃO DE LEI 92/2018 - PROJETO DE LEI 072/2017 - LDO
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
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2 - Projeto de Lei EM nº 87 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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Altera a Lei nº 2.519 de 24 de junho de 2015.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
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3 - Projeto de Lei EM nº 88 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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Autoriza a transferência de Saldo Orçamentário em Dotações do Exercício de 2018 do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
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4 - Projeto de Resolução nº 22 de 2018
Turno: Único
Autor: Cabo Nunes
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Referenda Despesa Para o Orçamento da Câmara Municipal de Lagoa da Prata Para o Exercício de 2019.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
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5 - Projeto de Lei EM nº 89 de 2018
Turno: Único
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
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6 - Projeto de Resolução nº 20 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano Moreira
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Altera a Resolução nº 754/2017
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
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7 - Projeto de Resolução nº 21 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Cida Marcelino
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 9 X 0.
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8 - Projeto de Lei CM nº 15 de 2018
Autor: Preto
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Institui no Calendário de Eventos do Município o mês Maio – Amarelo - Prevenção de Acidentes
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
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9 - Projeto de Lei CM nº 16 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Josiane Protetora dos Animais
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Altera a Lei Municipal nº 2323 de 17 de setembro de 2014, que Institui a Política de Controle e Bem Estar Animal das Espécies Canina e Felina no Município de Lagoa da Prata
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
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10 - Anteprojeto de Lei nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Preto
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Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo no Município de Lagoa da Prata
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
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11 - Anteprojeto de Lei nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano Moreira
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Cria o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos no município de Lagoa da Prata
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
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12 - Projeto de Lei CM nº 17 de 2018
Autor: Cabo Nunes
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Dá nome à Creche Pró-Infância que passa a se denominar Creche Municipal Dona Zuleica Machado Malta
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei EM nº 90 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências
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Matéria não votada
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