1 - Anteprojeto de Lei nº 8 de 2020
Autor: Quelli Cássia Couto
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Autoriza o Município de Lagoa da Prata a oferecer à comunidade os serviços médicos especializados em saúde de Acolhimento à Gestante e Maternidade, nos termos que especifica.
Obs.: Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei nº 8/2020, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A OFERECER À COMUNIDADE OS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE DE ACOLHIMENTO À GESTANTE E MATERNIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.”
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Aprovado
Obs.: Anteprojeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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2 - Moção nº 3 de 2020
Autor: Janeany
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A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares, pela competência, eficiência, agilidade e presteza, na apreensão do estuprador dos menores, no ocorrido do dia 12 de agosto do ano corrente.
Obs.: Discussão e votação únicas da Moção de Aplauso nº 3/2020.
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Aprovado
Obs.: Moção de aplausos aprovada em discussão e votação únicas por 8x0.
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3 - Projeto de Lei EM nº 79 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Lagoa da Prata e contém outras providências.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 79/2020, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Aprovado
Obs.: Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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4 - Projeto de Lei EM nº 80 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 80/2020, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Aprovado
Obs.: Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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5 - Projeto de Lei EM nº 81 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 81/2020, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Aprovado
Obs.: Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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6 - Projeto de Lei EM nº 77 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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Abre crédito suplementar ao orçamento vigente do município de Lagoa da Prata e contém outras providências.
Obs.: Discussão e votação únicas da emenda ao Projeto de Lei EM nº 77/2020, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Aprovado
Obs.: Emenda ao Projeto de lei aprovada em discussão e votação únicas por 8x0.
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