Resumo (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2020 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Moreira / PSB
Cabo Nunes / Avante
Cida Marcelino / cidadania
Janeany / MDB
Joanes Bosco / PV
Lalinho Duzinho / Avante
Preto / MDB
Professor Elias Izaias / PV
Quelli Cássia Couto / Podemos






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 88 de 2020
Autor: Preto
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Assistência Social, que informe a esta Casa se há possibilidade de se adotar ação concreta para resolver a questão da vulnerabilidade social das pessoas que têm permanecido na Praça Olinto Pinto Ribeiro (Praça do Cruzeiro), de forma a encaminhar estas pessoas para suas famílias, para um lar ou um local para residirem de forma digna.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
2 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 3 de 2020
Autores: Cida Marcelino, Joanes Bosco, Preto
Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026.


Obs.: Apresentação do Projeto de Lei Complementar CM nº 3/2020 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2.017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026.”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Moreira / PSB
Cabo Nunes / Avante
Cida Marcelino / cidadania
Janeany / MDB
Joanes Bosco / PV
Lalinho Duzinho / Avante
Preto / MDB
Professor Elias Izaias / PV
Quelli Cássia Couto / Podemos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 8 de 2020
Autor: Quelli Cássia Couto
Autoriza o Município de Lagoa da Prata a oferecer à comunidade os serviços médicos especializados em saúde de Acolhimento à Gestante e Maternidade, nos termos que especifica.


Obs.: Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei nº 8/2020, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A OFERECER À COMUNIDADE OS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE DE ACOLHIMENTO À GESTANTE E MATERNIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.”
Aprovado

Obs.: Anteprojeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
2 - Moção nº 3 de 2020
Autor: Janeany
A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares, pela competência, eficiência, agilidade e presteza, na apreensão do estuprador dos menores, no ocorrido do dia 12 de agosto do ano corrente.


Obs.: Discussão e votação únicas da Moção de Aplauso nº 3/2020.
Aprovado

Obs.: Moção de aplausos aprovada em discussão e votação únicas por 8x0.
3 - Projeto de Lei EM nº 79 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Lagoa da Prata e contém outras providências.


Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 79/2020, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Aprovado

Obs.: Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
4 - Projeto de Lei EM nº 80 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.


Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 80/2020, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Aprovado

Obs.: Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
5 - Projeto de Lei EM nº 81 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.


Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 81/2020, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Aprovado

Obs.: Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
6 - Projeto de Lei EM nº 77 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente do município de Lagoa da Prata e contém outras providências.


Obs.: Discussão e votação únicas da emenda ao Projeto de Lei EM nº 77/2020, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Aprovado

Obs.: Emenda ao Projeto de lei aprovada em discussão e votação únicas por 8x0.