Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar, com urgência, uma parceria com o Município de Santo Antônio do Monte para reformarem a ponte do Córrego Santa Luzia, que faz divisa entre os municípios de Lagoa da Prata e Santo Antônio do Monte, localizada na região rural, conhecida pelo nome de “Fundão.” - Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |
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| 2 |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que informe aos demais Vereadores e à população, se há possibilidade da Mesa Diretora desta Casa Legislativa devolver parte dos recursos públicos que estão depositados na conta da Câmara Municipal e que não serão gastos no corrente ano, no montante de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para que sejam gastos com a pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas:
1 – Rua Maria Tereza Winter, no Bairro Dona Alexandrina; 2 – Alameda dos Ipês Brancos até a Rua Professor Jacinto Ribeiro, no Bairro Cidade Jardim; 3 - Rua Eurico do Santos Ribeiro, entre as ruas Samuel Bernardes e Márcio Francisco Lacerda, no Bairro Marília; 4 - Rua Bahia, entre a Rua Goiás e a Rua dos Ferroviários, no Bairro Dona Alexandrina; 5 - Ruas Mato Grosso e Rio Grande do Sul, da Rua Bahia até a Rua Paraíba, no Bairro Santo Eugênia; 6 - Rua dos Ferroviários 7 - Rua Josino Francisco Vidal, - Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |
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| 3 |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar um redutor de velocidade na Rua Márcio Francisco Rabelo, antiga Rua Bela Vista, próximo ao nº 181, no bairro Maria Fernanda II, nesta cidade. - Votação da indicação.
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Aprovado Indicação aprovada em votação única por 8x0. |
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Quelli Cássia Couto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referenda Despesa Para o Orçamento da Câmara Municipal de Lagoa da Prata Para o Exercício de 2021. - Apresentação do Projeto de Resolução nº 3/2020, que “REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.
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Matéria lida |
| 5 |
Declara de Utilidade Pública o Ferroviário Futebol Club. - Apresentação do Projeto de Lei CM 10/2020 que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FERROVIÁRIO FUTEBOL CLUB”.
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Matéria lida |
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| 6 |
Projeto de Lei EM nº 82 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Apresentação do Projeto de Lei EM nº 82/2020 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 83 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Apresentação do Projeto de Lei EM nº 83/2020 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 84 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Apresentação do Projeto de Lei EM nº 84/2020 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 85 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Apresentação do Projeto de Lei EM nº 85/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida |