Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar, com urgência, uma parceria com o Município de Santo Antônio do Monte para reformarem a ponte do Córrego Santa Luzia, que faz divisa entre os municípios de Lagoa da Prata e Santo Antônio do Monte, localizada na região rural, conhecida pelo nome de “Fundão.”

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que informe aos demais Vereadores e à população, se há possibilidade da Mesa Diretora desta Casa Legislativa devolver parte dos recursos públicos que estão depositados na conta da Câmara Municipal e que não serão gastos no corrente ano, no montante de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para que sejam gastos com a pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas: 1 – Rua Maria Tereza Winter, no Bairro Dona Alexandrina; 2 – Alameda dos Ipês Brancos até a Rua Professor Jacinto Ribeiro, no Bairro Cidade Jardim; 3 - Rua Eurico do Santos Ribeiro, entre as ruas Samuel Bernardes e Márcio Francisco Lacerda, no Bairro Marília; 4 - Rua Bahia, entre a Rua Goiás e a Rua dos Ferroviários, no Bairro Dona Alexandrina; 5 - Ruas Mato Grosso e Rio Grande do Sul, da Rua Bahia até a Rua Paraíba, no Bairro Santo Eugênia; 6 - Rua dos Ferroviários 7 - Rua Josino Francisco Vidal,

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar um redutor de velocidade na Rua Márcio Francisco Rabelo, antiga Rua Bela Vista, próximo ao nº 181, no bairro Maria Fernanda II, nesta cidade.

Referenda Despesa Para o Orçamento da Câmara Municipal de Lagoa da Prata Para o Exercício de 2021.

Declara de Utilidade Pública o Ferroviário Futebol Club.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 22 DE MAIO DE 1991, A FIM DE CRIAR OS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DIRETOR TÉCNICO REGULADOR DE SAÚDE E COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.