Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Prata.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei CM 04/2020 que “DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Allysson Eustáquio Francisco das Graças, parabenizando-o pelos relevantes trabalhos prestados na área da saúde em nosso município.

- Discussão e votação únicas da Moção de Aplauso nº 6/2020.

PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Lagoa da Prata – Exercício de 2018.

Discussão e votação únicas do Processo de Julgamento das Contas do Executivo Municipal – Exercício 2018.
A VOTAÇÃO DEVERÁ SER NOMINAL E CADA VEREADOR DEVERÁ APRESENTAR A JUSTIFICATIVA.

“SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS E AINDA VÁLIDOS NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE RECONHECEU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19”.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 95/2020 que “SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS E AINDA VÁLIDOS NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE RECONHECEU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19”.