Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei EM nº 95 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribuição à Entidade Que Menciona e Contém Outras Providências - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei EM nº 96 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei CM nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano Moreira
Protocolo: -
Turno: -
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Dá nome à Estação de Tratamento de Esgoto – ETE - do Município, que passa a se denominar “Estação de Tratamento de Esgoto José Modesto de Miranda". - |
Não há resultado |
4 |
Dá nome à Quadra de Basquete de Rua do Município de Lagoa da Prata. - |
Não há resultado | |
5 |
Projeto de Lei CM nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Elias Izaias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Instituição no Calendário Oficial do Município de Lagoa da Prata do “Janeiro Branco”, mês dedicado à conscientização e difusão da saúde mental e emocional. - |
Não há resultado |