Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribuição à Entidade Que Menciona e Contém Outras Providências

Abre Crédito Adicional ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências

Dá nome à Estação de Tratamento de Esgoto – ETE - do Município, que passa a se denominar “Estação de Tratamento de Esgoto José Modesto de Miranda".

Dá nome à Quadra de Basquete de Rua do Município de Lagoa da Prata.

Dispõe sobre a Instituição no Calendário Oficial do Município de Lagoa da Prata do “Janeiro Branco”, mês dedicado à conscientização e difusão da saúde mental e emocional.

Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências

Institui no Calendário de Eventos do Município o “Outubro – Todos Contra a Pedofilia”.

Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto aposto à Proposição de Lei Complementar n° 11/2018, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 176/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026”