Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei EM nº 94 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 83 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências - - |
Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 7 X 0. |
| 3 |
Institui no Calendário de Eventos do Município o “Outubro – Todos Contra a Pedofilia”. - - |
Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
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| 4 |
Projeto de Lei EM nº 92 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2.602/2015 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Veto nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Veto aposto à Proposição de Lei Complementar n° 11/2018, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 176/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026” - - Veto aposto à Proposição de Lei Complementar n° 11/2018, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 176/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026”
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 84 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências - - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 91 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências - - Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei CM nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano Moreira
Protocolo: -
Turno: -
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Dá nome à Estação de Tratamento de Esgoto – ETE - do Município, que passa a se denominar “Estação de Tratamento de Esgoto José Modesto de Miranda". - - Dá nome à Estação de Tratamento de Esgoto – ETE - do Município, que passa a se denominar “Estação de Tratamento de Esgoto José Modesto de Miranda".
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Não há resultado |
| 10 |
Dá nome à Quadra de Basquete de Rua do Município de Lagoa da Prata. - - Dá nome à Quadra de Basquete de Rua do Município de Lagoa da Prata.
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Não há resultado | |
| 11 |
Projeto de Lei CM nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Elias Izaias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Instituição no Calendário Oficial do Município de Lagoa da Prata do “Janeiro Branco”, mês dedicado à conscientização e difusão da saúde mental e emocional. - - Dispõe sobre a Instituição no Calendário Oficial do Município de Lagoa da Prata do “Janeiro Branco”, mês dedicado à conscientização e difusão da saúde mental e emocional.
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Não há resultado |