Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências.

Dispõe sobre a transferência de recursos públicos para as entidades do Terceiro Setor e contém outras providências.

Ratifica a segunda alteração do Protocolo de Intenções consubstanciado em Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e emergência – CIS-URG Oeste e dá outras providências

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSO a Jaime Ferreira Júnior, parabenizando-o pelo excelente trabalho prestado ao Poder Legislativo local, aos Vereadores e à coletividade de Lagoa da Prata, como Assessor Jurídico desta Casa de Leis

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências

Institui no Calendário de Eventos do Município o “Outubro – Todos Contra a Pedofilia”.

Altera a Lei nº 2.602/2015

Veto aposto à Proposição de Lei Complementar n° 11/2018, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 176/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026”

Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências

Dá nome à Estação de Tratamento de Esgoto – ETE - do Município, que passa a se denominar “Estação de Tratamento de Esgoto José Modesto de Miranda".

Dá nome à Quadra de Basquete de Rua do Município de Lagoa da Prata.

Dispõe sobre a Instituição no Calendário Oficial do Município de Lagoa da Prata do “Janeiro Branco”, mês dedicado à conscientização e difusão da saúde mental e emocional.