Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE LAGOA DA PRATA - COMDES-LP

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 32/2021 que “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE LAGOA DA PRATA – COMDES-LP”.

"Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Lagoa da Prata - MG."

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 47/2021 que “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 58/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Institui Recompensas aos Policiais da Guarda Civil de Lagoa da Prata

Leitura do Ofício 115/2021 do Gabinete do prefeito que Solicita a retirada do Projeto de lei Complementar EM nº 2/2021 que “INSTITUI RECOMPENSAS AOS POLICIAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”.

REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.279 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

leitura do Ofício 116/2021 do Gabinete do prefeito que Solicita a retirada do Projeto de lei EM nº 9/2021 que “REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.279 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019”.