Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2021 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 93 de 2021
Autor: PAVIO
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Ilustre Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Ilustre Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há previsão parar a execução de obras visando solucionar o problema de escoamento das águas pluviais que descem na Rua Arcos, entre a Av. Benedito Valadares e a Rua Joaquim Gomes Pereira, até a Avenida Izabel de Castro, neste Município.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
2 - Requerimento nº 94 de 2021
Autor: HERMANO FOFÃO
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Corgosinho, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar uma reunião com todos os profissionais da área de Contabilidade do Município, no intuito de engajar sua participação nas ações que norteiam o Programa Municipal “Lagoa Livre para Crescer”, cujo objetivo é promover o desenvolvimento econômico e sustentável em Lagoa da Prata.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
3 - Requerimento nº 95 de 2021
Autor: LEANDRO BIBIANO
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa quando terão início as obras de reforma das Praças Nossa Senhora do Rosário e Capitão José Baia.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
4 - Requerimento nº 96 de 2021
Autor: CICI
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa se há possibilidade de se implantar o Programa Kit Lanche, para os pacientes que fazem tratamento médico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) fora do município.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
5 - Requerimento nº 97 de 2021
Autor: CAROL CASTRO
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informe e envie a esta Casa Legislativa o seguinte: 1 - Listagem de todos os Professores em exercício na Rede Municipal de Ensino; 2 - Listagem dos Professores que realizam “dobras” no exercício de suas atribuições e locais em que exercem a “dobra”; 3 - Listagem atualizada dos(as) candidatos(as) nomeados(as) para o Emprego Público de Professor, pelo Concurso Público 01/2018, bem como dos candidatos em lista de espera para nomeação; 4 – Quantidade de vagas existentes no Quadro de Empregos Públicos da Rede Municipal de Ensino.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
6 - Requerimento nº 98 de 2021
Autor: LISA MIRANDA
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Fazenda, Nívia Maria de Melo, que informe esta Casa Legislativa a situação das Emendas Impositivas aprovadas pelos Vereadores em 2020, para serem executadas em 2021, as quais totalizaram o valor de R$ 1.412.000,00 (um milhão, quatrocentos e doze mil reais), mencionando aquelas que já foram concretizadas, bem como a previsão para o cumprimento daquelas ainda pendentes de execução.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
7 - Requerimento nº 99 de 2021
Autor: Soninha
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se promover a contratação de um profissional “Intérprete de Libras” e serviço de legendas ao vivo, para cobrir os eventos públicos oficiais do Município, pronunciamentos oficiais, entrevistas, bem como promover a interpretação e legendagem em vídeos e campanhas educativas promovidas pelo Executivo, visando que a informação chegue para o público que possui deficiências auditivas.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
8 - Requerimento nº 100 de 2021
Autor: SARGENTO WASHINGTON
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes, que informe a esta Casa, quais providências estão sendo tomadas para o efetivo repasse dos recursos para o Auxílio-transporte aos estudantes universitários de Lagoa da Prata, conforme estabelecido em Lei.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
9 - Indicação nº 42 de 2021
Autor: PAVIO
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar redutores de velocidade nas Ruas Luz, Bom Despacho e José Maria Resende, cruzamento com a Avenida Izabel de Castro, nesta cidade.


Obs.: Votação única da indicação.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por 8x0.
10 - Indicação nº 43 de 2021
Autor: SARGENTO WASHINGTON
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar um redutor de velocidade na Rua Maria Rita Vidal, em seu cruzamento com a Rua Belo Horizonte, no bairro Américo Silva, nesta cidade.


Obs.: Votação única da indicação.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por 8x0.
11 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado nº 1 de 2021
Autores:
PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Lagoa da Prata – Exercício de 2017.


Obs.: apresentação do PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Lagoa da Prata – Exercício de 2017.
Matéria lida
12 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado nº 2 de 2021
Autores:
PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Lagoa da Prata – Exercício de 2019.


Obs.: apresentação do PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Lagoa da Prata – Exercício de 2019.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei CM nº 5 de 2021
Autor: SARGENTO WASHINGTON
REGULAMENTA A CAPINA QUÍMICA, ELÉTRICA E DE OUTRAS FORMAS, NAS ÁREAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – MG.


Obs.: apresentação do Projeto de Lei CM nº 5/2021 que “REGULAMENTA A CAPINA QUÍMICA, ELÉTRICA E DE OUTRAS FORMAS, NAS ÁREAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – MG.”
Matéria lida
14 - Projeto de Lei EM nº 68 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO E ARCAR COM DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO GRUTAS E MAR DE MINAS


Obs.: apresentação do Projeto de Lei EM nº 68/2021 que “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO E ARCAR COM DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO GRUTAS E MAR DE MINAS.”
Matéria lida
15 - Projeto de Lei EM nº 69 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS – BANCO DE ALIMENTOS


Obs.: apresentação do Projeto de Lei EM nº 69/2021 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS – BANCO DE ALIMENTOS”.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei EM nº 70 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: apresentação do Projeto de Lei EM nº 70/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei EM nº 71 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: apresentação do Projeto de Lei EM nº 71/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei EM nº 72 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: apresentação do Projeto de Lei EM nº 72/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria lida
19 - Projeto de Lei EM nº 73 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
INCLUI O ARTIGO 5º-A À LEI MUNICIPAL Nº 2.692 DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO


Obs.: apresentação do Projeto de Lei EM nº 73/2021 que “INCLUI O ARTIGO 5º-A À LEI MUNICIPAL Nº 2.692 DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei EM nº 67 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 67/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida