Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Ilustre Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Ilustre Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há previsão parar a execução de obras visando solucionar o problema de escoamento das águas pluviais que descem na Rua Arcos, entre a Av. Benedito Valadares e a Rua Joaquim Gomes Pereira, até a Avenida Izabel de Castro, neste Município.

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Corgosinho, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar uma reunião com todos os profissionais da área de Contabilidade do Município, no intuito de engajar sua participação nas ações que norteiam o Programa Municipal “Lagoa Livre para Crescer”, cujo objetivo é promover o desenvolvimento econômico e sustentável em Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa quando terão início as obras de reforma das Praças Nossa Senhora do Rosário e Capitão José Baia.

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa se há possibilidade de se implantar o Programa Kit Lanche, para os pacientes que fazem tratamento médico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) fora do município.

Discussão e votação únicas do requerimento.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informe e envie a esta Casa Legislativa o seguinte:

1 - Listagem de todos os Professores em exercício na Rede Municipal de Ensino;
2 - Listagem dos Professores que realizam “dobras” no exercício de suas atribuições e locais em que exercem a “dobra”;
3 - Listagem atualizada dos(as) candidatos(as) nomeados(as) para o Emprego Público de Professor, pelo Concurso Público 01/2018, bem como dos candidatos em lista de espera para nomeação;
4 – Quantidade de vagas existentes no Quadro de Empregos Públicos da Rede Municipal de Ensino.

Discussão e votação únicas do requerimento.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Fazenda, Nívia Maria de Melo, que informe esta Casa Legislativa a situação das Emendas Impositivas aprovadas pelos Vereadores em 2020, para serem executadas em 2021, as quais totalizaram o valor de R$ 1.412.000,00 (um milhão, quatrocentos e doze mil reais), mencionando aquelas que já foram concretizadas, bem como a previsão para o cumprimento daquelas ainda pendentes de execução.

Discussão e votação únicas do requerimento.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se promover a contratação de um profissional “Intérprete de Libras” e serviço de legendas ao vivo, para cobrir os eventos públicos oficiais do Município, pronunciamentos oficiais, entrevistas, bem como promover a interpretação e legendagem em vídeos e campanhas educativas promovidas pelo Executivo, visando que a informação chegue para o público que possui deficiências auditivas.

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes, que informe a esta Casa, quais providências estão sendo tomadas para o efetivo repasse dos recursos para o Auxílio-transporte aos estudantes universitários de Lagoa da Prata, conforme estabelecido em Lei.

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar redutores de velocidade nas Ruas Luz, Bom Despacho e José Maria Resende, cruzamento com a Avenida Izabel de Castro, nesta cidade.

Votação única da indicação.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar um redutor de velocidade na Rua Maria Rita Vidal, em seu cruzamento com a Rua Belo Horizonte, no bairro Américo Silva, nesta cidade.

Votação única da indicação.

PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Lagoa da Prata – Exercício de 2017.

apresentação do PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Lagoa da Prata – Exercício de 2017.

PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Lagoa da Prata – Exercício de 2019.

apresentação do PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Lagoa da Prata – Exercício de 2019.

REGULAMENTA A CAPINA QUÍMICA, ELÉTRICA E DE OUTRAS FORMAS, NAS ÁREAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – MG.

apresentação do Projeto de Lei CM nº 5/2021 que “REGULAMENTA A CAPINA QUÍMICA, ELÉTRICA E DE OUTRAS FORMAS, NAS ÁREAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – MG.”

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO E ARCAR COM DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO GRUTAS E MAR DE MINAS

apresentação do Projeto de Lei EM nº 68/2021 que “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO E ARCAR COM DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO GRUTAS E MAR DE MINAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS – BANCO DE ALIMENTOS

apresentação do Projeto de Lei EM nº 69/2021 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS – BANCO DE ALIMENTOS”.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

apresentação do Projeto de Lei EM nº 70/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

apresentação do Projeto de Lei EM nº 71/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

apresentação do Projeto de Lei EM nº 72/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INCLUI O ARTIGO 5º-A À LEI MUNICIPAL Nº 2.692 DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO

apresentação do Projeto de Lei EM nº 73/2021 que “INCLUI O ARTIGO 5º-A À LEI MUNICIPAL Nº 2.692 DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO”.