SAPL - Câmara Municipal de Lagoa da Prata

Total de Matérias do Expediente: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Complementar - EM nº 6 de 2018 Processo: - Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991 -	Não há resultado
2	Projeto de Lei EM nº 106 de 2018 Processo: - Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -	Não há resultado
3	Projeto de Lei EM nº 107 de 2018 Processo: - Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR O VEÍCULO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS -	Não há resultado
4	Projeto de Lei EM nº 108 de 2018 Processo: - Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA A LEI 3049/2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 -	Não há resultado
5	Projeto de Lei EM nº 109 de 2018 Processo: - Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA AS METAS FISCAIS DA LEI 3.152/2018 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 -	Não há resultado
6	Projeto de Lei EM nº 110 de 2018 Processo: - Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 -	Não há resultado

Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)