Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2018 - 20:00
Encerramento: 22/10/2018 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Moreira / PDT
Cabo Nunes / PDT
Cida Marcelino / Republicanos
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / SD
Preto / SD
Professor Elias Izaias / Republicanos
Quelli Cássia Couto / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 6 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei EM nº 106 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei EM nº 107 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR O VEÍCULO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei EM nº 108 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 3049/2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei EM nº 109 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ALTERA AS METAS FISCAIS DA LEI 3.152/2018 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei EM nº 110 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Moreira / PDT
Cabo Nunes / PDT
Cida Marcelino / Republicanos
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / SD
Preto / SD
Professor Elias Izaias / Republicanos
Quelli Cássia Couto / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Resolução nº 23 de 2018
Autor: Quelli Cássia Couto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A AMARÍLIO FERNANDES SOBRINHO NETO.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 9 X 0.
3 - Projeto de Resolução nº 24 de 2018
Autor: Joanes Bosco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EDIMILSON JOSÉ DA LAGE.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 9 X 0.
4 - Projeto de Resolução nº 25 de 2018
Autor: Josiane Protetora dos Animais
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EDSON TADEU DA SILVA
Aprovado

Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 9 X 0.
5 - Projeto de Resolução nº 26 de 2018
Autor: Lalinho Duzinho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A GILFAR ALVES RIBEIRO
Aprovado

Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 9 X 0.
6 - Projeto de Resolução nº 27 de 2018
Autor: Adriano Moreira
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LUIZ FRANCISCO DE JESUS
Aprovado

Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 9 X 0.
7 - Projeto de Resolução nº 28 de 2018
Autor: Preto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A MÁRCIA DE FÁTIMA SALVADOR DOS SANTOS
Aprovado

Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 9 X 0.
8 - Projeto de Resolução nº 32 de 2018
Autor: Adriano Moreira
CONCEDE A MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO A CLAUDINEI REZENDE DE OLIVEIRA.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 9 X 0.
9 - Projeto de Resolução nº 29 de 2018
Autor: Cabo Nunes
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A OZAMAR TÚLIO DOS SANTOS
Aprovado

Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 9 X 0.
10 - Projeto de Resolução nº 31 de 2018
Autor: Cida Marcelino
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A REINALDO ARAÚJO DA CRUZ
Aprovado

Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 9 X 0.
11 - Projeto de Resolução nº 30 de 2018
Autor: Professor Elias Izaias
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR VINÍCIUS RAVANI DE OLIVEIRA.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 9 X 0.
12 - Projeto de Lei EM nº 86 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
13 - Projeto de Lei EM nº 99 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Ratifica a segunda alteração do Protocolo de Intenções consubstanciado em Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e emergência – CIS-URG Oeste e dá outras providências
Aprovado

Obs.: EMENDA MODIFICATIVA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
14 - Projeto de Lei EM nº 101 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
15 - Projeto de Lei CM nº 22 de 2018
Autor: Professor Elias Izaias
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP A RECEBER DOAÇÕES.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
16 - Projeto de Lei EM nº 96 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências
Aprovado

Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
17 - Projeto de Lei CM nº 23 de 2018
Autor: Preto
Dá nome à Policlínica ll do Município de Lagoa da Prata, que passa a se denominar Policlínica Dr. Carlos Bernardes de Castro.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei EM nº 103 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei EM nº 104 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Matéria não votada