Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei CM nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Elias Izaias
Protocolo: -
Turno: -
|
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP A RECEBER DOAÇÕES. - - |
Aprovado APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
2 |
Projeto de Lei EM nº 101 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP. - - |
Aprovado APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
3 |
Dá nome à Policlínica ll do Município de Lagoa da Prata, que passa a se denominar Policlínica Dr. Carlos Bernardes de Castro. - - |
Aprovado APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
|
4 |
Projeto de Lei EM nº 103 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. - - |
Aprovado APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 7 X 1, SENDO CONTRÁRIO O VEREADOR ADRIANO MOREIRA. |
5 |
Projeto de Lei EM nº 104 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. - - |
Aprovado APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
6 |
Projeto de Lei EM nº 99 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ratifica a segunda alteração do Protocolo de Intenções consubstanciado em Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e emergência – CIS-URG Oeste e dá outras providências - - |
Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
7 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991 - - |
Não há resultado |
8 |
Projeto de Lei EM nº 102 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. - - |
Não há resultado |
9 |
Projeto de Lei EM nº 107 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR O VEÍCULO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |