1 - Projeto de Lei CM nº 22 de 2018
Autor: Professor Elias Izaias
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AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP A RECEBER DOAÇÕES.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
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2 - Projeto de Lei EM nº 101 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
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3 - Projeto de Lei CM nº 23 de 2018
Autor: Preto
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Dá nome à Policlínica ll do Município de Lagoa da Prata, que passa a se denominar Policlínica Dr. Carlos Bernardes de Castro.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
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4 - Projeto de Lei EM nº 103 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 7 X 1, SENDO CONTRÁRIO O VEREADOR ADRIANO MOREIRA.
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5 - Projeto de Lei EM nº 104 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
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6 - Projeto de Lei EM nº 99 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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Ratifica a segunda alteração do Protocolo de Intenções consubstanciado em Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e emergência – CIS-URG Oeste e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
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7 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 6 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei EM nº 102 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei EM nº 107 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR O VEÍCULO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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