Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 104/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 103/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 102/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 101/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 100/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 99/2021 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Senhora Presidente,
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​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Desportos, Carlos Henrique Xavier, bem como à Secretária Municipal de Fazenda, Nivia Maria de Melo, solicitando que informem a esta Casa o seguinte:
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1 – Quais projetos esportivos recebem apoio e recursos financeiros do município e se há possibilidade de se aumentar o valor do Orçamento da Secretaria de Desportos;

2 – Os recursos do ICMS Esportivo recebidos até o momento pelo Município, estão sendo aplicados no esporte municipal?

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

​ O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se instalar um playground no interior da nossa Praia Pública Municipal.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, bem como à Secretária Municipal de Fazenda, Nivia Maria de Melo, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se realizar estudo junto à Procuradoria-Geral do Executivo Municipal, em busca de meios legais que possibilitem a extensão a todos os profissionais, especificamente os que exercem de forma presencial as atividades de apoio, enfrentamento, prevenção e combate ao Coronavírus/COVID-19, a Gratificação prevista no Projeto de Lei EM nº 94/2021 que “INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE ATUEM EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE REGRAS SANITÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) ...

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se realizar obras de melhorias na sinalização de trânsito das vias públicas na área em que se realizam aulas e exames de prática de direção veicular para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas imediações da Praça de Eventos, em Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Senhora Presidente,

​ O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, bem como ao Ilustre Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade de melhoramento estrutural e pequenas reformas na sede da Unidade Básica de Saúde do bairro Gomes.

Discussão e votação únicas do requerimento.