Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Vereadora e o Vereador infra-assinadas, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja determinada a realização de uma Audiência Pública para discutir ações e projetos visando minimizar os problemas de escoamento das águas pluviais no Município, em especial os “Pontos de alagamentos”, a se realizar no mês de agosto do corrente ano, com transmissão por meio do rádio e da página da Câmara Municipal no Facebook e no YouTube.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como à Secretária de Saúde, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se contratar um médico especializado em Mastologia e outro especializado em Oncologia, para prestarem serviços à população do Município de Lagoa da Prata.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se instalar um poste de energia, com suas respectivas luminárias na Travessa João Paulino, no Bairro Gomes, nesta cidade.

O Vereador infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa de Leis, se há possibilidade de se instalar um bebedouro público na pista de caminhada, no calçadão no entorno da Praia Pública Municipal, próximo ao bar externo existente no local.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como à Secretária de Saúde, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se criar o Programa “Farmácia Solidária” em nosso município.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se viabilizar a construção de uma Faixa de Pedestre Elevada na Avenida José Bernardes Maciel, próximo ao número 1.430, próximo a um Supermercado e um posto de gasolina, no bairro Marília, nesta cidade.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

“REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”.

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA

Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Lagoa da Prata.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DESTINADA A AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA FAMÍLIAS CARENTES PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS