Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Vereadora e o Vereador infra-assinadas, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja determinada a realização de uma Audiência Pública para discutir ações e projetos visando minimizar os problemas de escoamento das águas pluviais no Município, em especial
os “Pontos de alagamentos”, a se realizar no mês de agosto do corrente ano, com transmissão por meio do rádio e da página da Câmara Municipal no Facebook e no YouTube.

Discussão e votação únicas do requerimento.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como à Secretária de Saúde, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se contratar um médico especializado em Mastologia e outro especializado em Oncologia, para prestarem serviços à população do Município de Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se instalar um poste de energia, com suas respectivas luminárias na Travessa João Paulino, no Bairro Gomes, nesta cidade.

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa de Leis, se há possibilidade de se instalar um bebedouro público na pista de caminhada, no calçadão no entorno da Praia Pública Municipal, próximo ao bar externo existente no local.

Discussão e votação únicas do requerimento.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como à Secretária de Saúde, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se criar o Programa “Farmácia Solidária” em nosso município.

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se viabilizar a construção de uma Faixa de Pedestre Elevada na Avenida José Bernardes Maciel, próximo ao número 1.430, próximo a um Supermercado e um posto de gasolina, no bairro Marília, nesta cidade.

Votação única da indicação.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

Apresentação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2021 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

“REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”.

Apresentação do Projeto de Resolução nº 5/2021 que “REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”.

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 120/2021 que “DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Apresentação do Anteprojeto de Lei nº 12/2021 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.