Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre distribuição gratuita de fraldas descartáveis para deficientes e idosos, nas condições que especifica.

Apresentação do anteprojeto de lei nº 15/2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A OUTORGAR CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES, ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 144/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A OUTORGAR CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES, ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 143/2021 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 142/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 1141/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 140/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 139/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 138/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 137/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Senhora Presidente,

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar a reforma da rotatória no cruzamento da Rua Sete de Setembro com a Rua Santo Antônio do Monte, no bairro Américo Silva, nesta cidade.

Votação única da indicação.

Sra. Presidente,

​ O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Cultura e Turismo, Daniel Ribeiro Melo, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar uma guarita de observação para os Salva-vidas na Praia Pública Municipal, bem como de se renovar os seus equipamentos de trabalho, e aumentar, o mais rápido possível, o número destes profissionais no mencionado local.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Senhora Presidente,

​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Desportos, Carlos Henrique Xavier, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata sobre a possibilidade de se fazer um estudo para a criação do Programa Municipal a ser denominado de “Adote um Atleta” na cidade de Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas do requerimento.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Pratta - SAAE-LP, Edmilson José da Lage, que informem a esta Casa sobre as ações que estão sendo adotadas para minimizar no Município de Lagoa da Prata, o impacto da crise hídrica que assola o país, respondendo aos questionamentos abaixo descritos:
I - Existem riscos de racionamento e/ou desabastecimento de água no Município de Lagoa da Prata?
II – Diante da expansão significativa dos bairros nos últimos anos, existem poços artesianos em qualidade e quantidade suficientes para atender a população?
III – Caso não haja poços artesianos suficientes, qual a previsão..

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se contratar empresa para fornecimento de Plano de Saúde para os servidores públicos municipais, no mesmo modelo adotado pela Câmara Municipal em favor de seus servidores.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar passagem elevada para pedestres, com ondulação, na Rua Pernambuco em frente ao número 1.193, que fica ao lado de uma Igreja Evangélica, no bairro Santa Eugênia.

Discussão e votação únicas do requerimento.