Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 17 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: CAROL CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Ilídio de Carvalho a Elza Maria da Silva Brito. - - Leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projetos de Resolução nº 17/2021 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".
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Matéria lida |
| 16 |
Concede Título de Cidadã Honorária a Débora Pereira Silva Ramalho. - - Leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projetos de Resolução nº 16/2021 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".
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Matéria lida |
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| 15 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: LEANDRO BIBIANO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário a Santiago dos Reis Silva. - - Leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projetos de Resolução nº 15/2021 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".
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Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: SARGENTO WASHINGTON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente PM Luciano Couto. - - Leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projetos de Resolução nº 14/2021 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".
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Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: LISA MIRANDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário a Renato Vidal de Oliveira. - - Leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projetos de Resolução nº 13/2021 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".
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Matéria lida |
| 12 |
Concede Título de Cidadão Honorário a Juliomar Geraldo Dias. - - Leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projetos de Resolução nº 12/2021 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".
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Matéria lida |
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| 11 |
Concede Título de Cidadã Honorária a Vânia Maria Antunes Pereira Fabri Dias. - - Leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projetos de Resolução nº 11/2021 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".
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Matéria lida |
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| 10 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel Geraldo Elias de Araújo. - - Leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projetos de Resolução nº 10/2021 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".
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Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: HERMANO FOFÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário a Waldemiro Azeredo Teixeira. - - Leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projetos de Resolução nº 9/2021 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: CAROL CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário a Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes. - - Leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projetos de Resolução nº 8/2021 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".
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Matéria lida |
| 7 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal fornecer, anualmente, Cestas Natalinas aos Empregados Públicos Municipais. - - Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei nº 16/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNECER, ANUALMENTE, CESTAS NATALINAS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.”.
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Aprovado Aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |
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| 6 |
Projeto de Lei EM nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 142/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado Aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 141/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado Aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 139/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 138/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado Aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 137/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CAROL CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Tribuna Popular e a Participação dos Cidadãos nos trabalhos das Comissões da Câmara Municipal. - - Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 6/2021 que “INSTITUI A TRIBUNA POPULAR E A PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NOS TRABALHOS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.”
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Aprovado Projeto de resolução aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |