Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Programa Adote um Bem Público no Município de Lagoa da Prata e dá Outras Providências.

apresentação de emenda e leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o projeto de lei EM nº 95/2021 que "Institui o Programa Adote um Bem Público no Município de Lagoa da Prata e dá Outras Providências."

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Repasse de Recursos Financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata - MG - SAAE, e dá Outras Providências.

eitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre os projetos de lei EM nº 146/2021 que "Autoriza o Poder Executivo a Realizar Repasse de Recursos Financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata - MG - SAAE, e dá Outras Providências."

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre os projetos de lei EM nº 147/2021 que "ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Concede Título de Cidadão Honorário a Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes.

Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução nº 8/2021 que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES.”

Concede Título de Cidadão Honorário a Waldemiro Azeredo Teixeira.

Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução nº 9/2021 que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A WALDEMIRO AZEREDO TEIXEIRA.”

Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel Geraldo Elias de Araújo.

Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução nº 10/2021 que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE CORONEL GERALDO ELIAS DE ARAÚJO.”

Concede Título de Cidadã Honorária a Vânia Maria Antunes Pereira Fabri Dias.

Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução nº 11/2021 que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A VÂNIA MARIA ANTUNES PEREIRA FABRI DIAS.”

Concede Título de Cidadão Honorário a Juliomar Geraldo Dias.

Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução nº 12/2021 que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JULIOMAR GERALDO DIAS.”

Concede Título de Cidadão Honorário a Renato Vidal de Oliveira.

Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução nº 13/2021 que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A RENATO VIDAL DE OLIVEIRA. ”

Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente PM Luciano Couto.

Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução nº 14/2021 que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE PM LUCIANO COUTO.”

Concede Título de Cidadão Honorário a Santiago dos Reis Silva.

Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução nº 15/2021 que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SANTIAGO DOS REIS SILVA.”

Concede Título de Cidadã Honorária a Débora Pereira Silva Ramalho.

Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução nº 16/2021 que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A DÉBORA PEREIRA SILVA RAMALHO. ”

Concede a Medalha Ilídio de Carvalho a Elza Maria da Silva Brito.

Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução nº 17/2021 que “CONCEDE A MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO A ELZA MARIA DA SILVA BRITO. ”

Institui a Carteira de Identificação das Pessoas Acometidas pela Fibromialgia e estabelece prioridade de atendimento a estas, no Município de Lagoa da Prata - MG.

Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei nº 17/2021 que “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA FIBROMIALGIA E ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A ESTAS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - MG.”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de valas e buracos abertos nas vias públicas, no âmbito do Município de Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei nº 18/2021 que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. ”.