Matérias do Expediente (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Senhora Presidente,

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos Integrantes do Movimento Lagoa Corre, parabenizando-os pelo incentivo à prática de atividades físicas, diminuindo o sedentarismo e melhorando a qualidade de vida dos nossos lagopratenses.

Apresentação da Moção de Aplausos nº 3/2021.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 22 DE MAIO DE 1991.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 166/2021 que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 22 DE MAIO DE 1991."

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 166/2021 que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dá Nome a Logradouro Público Que Menciona.

Apresentação do Projeto de Lei CM nº 10/2021 que "Dá Nome a Logradouro Público Que Menciona."

Senhora Presidente,

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se viabilizar a construção de uma Faixa de Pedestre Elevada na Rua Dona Naná, próximo ao número 423, Bairro Gomes, em frente a Escola Professo Afonso Goulart, nesta cidade.

Votação única da indicação.

Senhora Presidente,

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, sobre a possibilidade de se enviar equipes de vacinação às escolas da Rede Estadual de Ensino de Lagoa da Prata, a fim de imunizar os alunos com idade entre 12 e 17 anos, programados para receberem a segunda dose da Vacina contra a Covid-19, conforme estabelecido pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, tendo em vista a baixa cobertura vacinal dos adolescentes.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se enviar um Projeto de Lei dispondo sobre a correção das perdas salariais dos servidores públicos municipais ao longo dos anos passados, fazendo com que os vencimentos fiquem muito defasados.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade da construção de uma faixa de pedestres elevada, com ondulação, na Rua Osvaldo Damasceno, próximo ao número 437, em frente à entrada principal da Igreja Mensageiros dos Church, no bairro Maria Fernanda I.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se recapear o piso da Rua Eurico dos Santos Ribeiro e da Rua José Ribeiro de Oliveira, no bairro Marília, nesta cidade.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Senhora Presidente,

​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata se há possibilidade de se criar um Programa de Reciclagem do Óleo de Fritura, que consiste em conscientizar a população sobre a importância da realização da coleta e reciclagem do referido produto.

Discussão e votação únicas do requerimento.