1 - Requerimento nº 264 de 2021
Autor: LISA MIRANDA
|
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata se há possibilidade de se criar um Programa de Reciclagem do Óleo de Fritura, que consiste em conscientizar a população sobre a importância da realização da coleta e reciclagem do referido produto.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
|
2 - Requerimento nº 265 de 2021
Autor: LEANDRO BIBIANO
|
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se recapear o piso da Rua Eurico dos Santos Ribeiro e da Rua José Ribeiro de Oliveira, no bairro Marília, nesta cidade.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
|
3 - Requerimento nº 266 de 2021
Autor: Toninho da Laje
|
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade da construção de uma faixa de pedestres elevada, com ondulação, na Rua Osvaldo Damasceno, próximo ao número 437, em frente à entrada principal da Igreja Mensageiros dos Church, no bairro Maria Fernanda I.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
|
4 - Requerimento nº 267 de 2021
Autor: PAVIO
|
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se enviar um Projeto de Lei dispondo sobre a correção das perdas salariais dos servidores públicos municipais ao longo dos anos passados, fazendo com que os vencimentos fiquem muito defasados.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
|
5 - Requerimento nº 268 de 2021
Autor: CAROL CASTRO
|
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, sobre a possibilidade de se enviar equipes de vacinação às escolas da Rede Estadual de Ensino de Lagoa da Prata, a fim de imunizar os alunos com idade entre 12 e 17 anos, programados para receberem a segunda dose da Vacina contra a Covid-19, conforme estabelecido pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, tendo em vista a baixa cobertura vacinal dos adolescentes.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
|
6 - Indicação nº 69 de 2021
Autor: SARGENTO WASHINGTON
|
Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se viabilizar a construção de uma Faixa de Pedestre Elevada na Rua Dona Naná, próximo ao número 423, Bairro Gomes, em frente a Escola Professo Afonso Goulart, nesta cidade.
Obs.: Votação única da indicação.
|
Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em votação única por 8x0.
|
7 - Projeto de Lei CM nº 10 de 2021
Autor: CAROL CASTRO
|
Dá Nome a Logradouro Público Que Menciona.
Obs.: Apresentação do Projeto de Lei CM nº 10/2021 que "Dá Nome a Logradouro Público Que Menciona."
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei EM nº 166 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 166/2021 que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 13 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 22 DE MAIO DE 1991.
Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 166/2021 que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 22 DE MAIO DE 1991."
|
Matéria lida
|
10 - Moção nº 3 de 2021
Autor: SARGENTO WASHINGTON
|
Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos Integrantes do Movimento Lagoa Corre, parabenizando-os pelo incentivo à prática de atividades físicas, diminuindo o sedentarismo e melhorando a qualidade de vida dos nossos lagopratenses.
Obs.: Apresentação da Moção de Aplausos nº 3/2021.
|
Matéria lida
|