Resumo (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Senhora Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata se há possibilidade de se criar um Programa de Reciclagem do Óleo de Fritura, que consiste em conscientizar a população sobre a importância da realização da coleta e reciclagem do referido produto.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se recapear o piso da Rua Eurico dos Santos Ribeiro e da Rua José Ribeiro de Oliveira, no bairro Marília, nesta cidade.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade da construção de uma faixa de pedestres elevada, com ondulação, na Rua Osvaldo Damasceno, próximo ao número 437, em frente à entrada principal da Igreja Mensageiros dos Church, no bairro Maria Fernanda I.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se enviar um Projeto de Lei dispondo sobre a correção das perdas salariais dos servidores públicos municipais ao longo dos anos passados, fazendo com que os vencimentos fiquem muito defasados.

Senhora Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, sobre a possibilidade de se enviar equipes de vacinação às escolas da Rede Estadual de Ensino de Lagoa da Prata, a fim de imunizar os alunos com idade entre 12 e 17 anos, programados para receberem a segunda dose da Vacina contra a Covid-19, conforme estabelecido pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, tendo em vista a baixa cobertura vacinal dos adolescentes.

Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se viabilizar a construção de uma Faixa de Pedestre Elevada na Rua Dona Naná, próximo ao número 423, Bairro Gomes, em frente a Escola Professo Afonso Goulart, nesta cidade.

Dá Nome a Logradouro Público Que Menciona.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 22 DE MAIO DE 1991.

Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos Integrantes do Movimento Lagoa Corre, parabenizando-os pelo incentivo à prática de atividades físicas, diminuindo o sedentarismo e melhorando a qualidade de vida dos nossos lagopratenses.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, COM FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO CENTRO OESTE MINEIRO - CISICOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos no Município de Lagoa da Prata.

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP a receber doações e repassar à entidade que menciona.

Autoriza a Doação de Bens que Menciona e dá Outras Providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 176 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.