Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, COM FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO CENTRO OESTE MINEIRO - CISICOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 154/2021 que “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO CENTRO OESTE MINEIRO – CISICOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 162/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos no Município de Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei nº 22/2021 que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREGO E À REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”.

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP a receber doações e repassar à entidade que menciona.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei CM nº 9/2021 que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP A RECEBER DOAÇÕES E REPASSAR À ENTIDADE QUE MENCIONA.”

Autoriza a Doação de Bens que Menciona e dá Outras Providências.

Leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei EM 164/2021 que "Autoriza a Doação de Bens que Menciona e dá Outras Providências."

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos, sobre o Projeto de Lei EM 165/2021 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA."

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 176 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos, sobre o Projeto de Lei Complementar EM 12/2021 que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 176 DE 01 DE JANEIRO DE 2017."