Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP a receber doações e repassar à entidade que menciona.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei CM nº 9/2021 que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP A RECEBER DOAÇÕES E REPASSAR À ENTIDADE QUE MENCIONA.”

Senhora Presidente,

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos Integrantes do Movimento Lagoa Corre, parabenizando-os pelo incentivo à prática de atividades físicas, diminuindo o sedentarismo e melhorando a qualidade de vida dos nossos lagopratenses.

Discussão e votação únicas da Moção de Aplausos 3/2021, aos Integrantes do Movimento Lagoa Corre, parabenizando-os pelo incentivo à prática de atividades físicas, diminuindo o sedentarismo e melhorando a qualidade de vida dos nossos lagopratenses.

Autoriza a Doação de Bens que Menciona e dá Outras Providências.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 164/2021 que “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 165/2021 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 176 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

-Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar EM nº 12/2021 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 176 DE 01 DE JANEIRO DE 2017”.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei nº EM 166/2021 que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."