Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sra. Presidente,

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar o recapeamento asfáltico nas vias em torno da Lagoa das Palmeiras, nesta cidade.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica no final da Av. Benedito Valadares, no bairro Gomes, nesta cidade.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa se há possibilidade de se adquirir um aparelho para realização de Eletroencefalograma para ser usado na rede pública de saúde.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Senhora Presidente,

​ O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, e à população de Lagoa da Prata, quando se dará início ao atendimento por meio da Equoterapia no Município, considerando que o Pregão nº 060/2021 foi cancelado. Que informem como está o planejamento para este importante serviço no presente ano.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Senhora Presidente,

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, bem como ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se já estão planejando a reestruturação das estradas vicinais e rurais do nosso Município e se há possibilidade de se fazer um estudo para o uso da inovação tecnológica e sustentável para compactação e impermeabilização do solo, conhecido como asfalto ecológico.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

Os Vereadores infra-assinados, nos termos do Artigo 3º da Resolução desta Casa de nº 495/2005, que “Cria a Medalha de Honra ao Mérito Feminino Osmari Clarinda de Oliveira e contém outras providências”, alterada por outras Resoluções, vêm apresentar os nomes das mulheres a serem agraciadas com a referida comenda para aprovação do Plenário.

As homenageadas serão as seguintes mulheres:


FÁTIMA DAS GRAÇAS CÉSAR – indicada pelo Vereador Hermano Fofão;


MARGARETE BORGES DE LACERDA DIAS – indicada pela Vereadora Carol Castro;


LUCIANA DÔCO – indicada pelo Vereador Leandro Bibiano;


LOURDES MODESTO – indicada pela Vereadora Soninha;


CLOTILDE MARIA FERREIRA REZENDE – indicada pelo Vereador Cici;


DOLORES CONCEIÇÃO – indicada pela Vereadora Lisa Miranda;


JURANI MARIA DA SILVA – indicada pelo Vereador Toninho da Laje;


ROSARINHA PAULINO – indicada pelo Vereador Sargento Washington;


VERA LÚCIA DE OLIVEIRA – indicada pelo Vereador Pavio.

Discussão e votação únicas do requerimento.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do projeto de lei EM 8/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do projeto de lei EM 9/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do projeto de lei EM 10/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do projeto de lei EM 11/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do projeto de lei EM 12/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do projeto de lei EM 13/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do projeto de lei EM 14/2022.