Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/01/2022 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carol Castro / Sem partido
Cici / MDB
Hermano Fofão / Sem partido
Leandro Bibiano / PSD
Lisa Miranda / Sem partido
Pavio / Sem partido
Sargento Washington / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: Pavio
Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar o recapeamento asfáltico nas vias em torno da Lagoa das Palmeiras, nesta cidade.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
2 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Leandro Bibiano
Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica no final da Av. Benedito Valadares, no bairro Gomes, nesta cidade.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
3 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: Soninha
Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa se há possibilidade de se adquirir um aparelho para realização de Eletroencefalograma para ser usado na rede pública de saúde.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
4 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: Cici
Senhora Presidente, ​ O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, e à população de Lagoa da Prata, quando se dará início ao atendimento por meio da Equoterapia no Município, considerando que o Pregão nº 060/2021 foi cancelado. Que informem como está o planejamento para este importante serviço no presente ano.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
5 - Requerimento nº 9 de 2022
Autor: Sargento Washington
Senhora Presidente, Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, bem como ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se já estão planejando a reestruturação das estradas vicinais e rurais do nosso Município e se há possibilidade de se fazer um estudo para o uso da inovação tecnológica e sustentável para compactação e impermeabilização do solo, conhecido como asfalto ecológico.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
6 - Requerimento nº 10 de 2022
Autores: Carol Castro, Cici, Hermano Fofão, Leandro Bibiano, Lisa Miranda, Pavio, Sargento Washington, Soninha, Toninho da Laje
Sra. Presidente, Os Vereadores infra-assinados, nos termos do Artigo 3º da Resolução desta Casa de nº 495/2005, que “Cria a Medalha de Honra ao Mérito Feminino Osmari Clarinda de Oliveira e contém outras providências”, alterada por outras Resoluções, vêm apresentar os nomes das mulheres a serem agraciadas com a referida comenda para aprovação do Plenário. As homenageadas serão as seguintes mulheres: FÁTIMA DAS GRAÇAS CÉSAR – indicada pelo Vereador Hermano Fofão; MARGARETE BORGES DE LACERDA DIAS – indicada pela Vereadora Carol Castro; LUCIANA DÔCO – indicada pelo Vereador Leandro Bibiano; LOURDES MODESTO – indicada pela Vereadora Soninha; CLOTILDE MARIA FERREIRA REZENDE – indicada pelo Vereador Cici; DOLORES CONCEIÇÃO – indicada pela Vereadora Lisa Miranda; JURANI MARIA DA SILVA – indicada pelo Vereador Toninho da Laje; ROSARINHA PAULINO – indicada pelo Vereador Sargento Washington; VERA LÚCIA DE OLIVEIRA – indicada pelo Vereador Pavio.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
7 - Projeto de Lei EM nº 8 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Apresentação do projeto de lei EM 8/2022.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei EM nº 9 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Apresentação do projeto de lei EM 9/2022.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei EM nº 10 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Apresentação do projeto de lei EM 10/2022.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei EM nº 11 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Apresentação do projeto de lei EM 11/2022.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei EM nº 12 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Apresentação do projeto de lei EM 12/2022.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei EM nº 13 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Apresentação do projeto de lei EM 13/2022.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei EM nº 14 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Apresentação do projeto de lei EM 14/2022.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carol Castro / Sem partido
Cici / MDB
Hermano Fofão / Sem partido
Leandro Bibiano / PSD
Lisa Miranda / Sem partido
Pavio / Sem partido
Sargento Washington / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2022
Autor: Lisa Miranda
A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos Garis e Auxiliares de Serviços Gerais (Varredeiras), parabenizando-os pelos relevantes trabalhos prestados na limpeza urbana, para o bem-estar e a saúde da cidade de Lagoa da Prata.


Obs.: Discussão e votação únicas da Moção de Aplausos 1/2022 aos Garis e Auxiliares de Serviços Gerais (Varredeiras), parabenizando-os pelos relevantes trabalhos prestados na limpeza urbana, para o bem-estar e a saúde da cidade de Lagoa da Prata.
Aprovado

Obs.: Moção de aplausos aprovada por 8x0.
2 - Projeto de Lei EM nº 7 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.181/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Apresentação de substitutivo e de emenda ao substitutivo e leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº EM 7/2022 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.181/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida