1 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: Pavio
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Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar o recapeamento asfáltico nas vias em torno da Lagoa das Palmeiras, nesta cidade.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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2 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Leandro Bibiano
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Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica no final da Av. Benedito Valadares, no bairro Gomes, nesta cidade.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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3 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: Soninha
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Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa se há possibilidade de se adquirir um aparelho para realização de Eletroencefalograma para ser usado na rede pública de saúde.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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4 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: Cici
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Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, e à população de Lagoa da Prata, quando se dará início ao atendimento por meio da Equoterapia no Município, considerando que o Pregão nº 060/2021 foi cancelado. Que informem como está o planejamento para este importante serviço no presente ano.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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5 - Requerimento nº 9 de 2022
Autor: Sargento Washington
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Senhora Presidente,
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, bem como ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se já estão planejando a reestruturação das estradas vicinais e rurais do nosso Município e se há possibilidade de se fazer um estudo para o uso da inovação tecnológica e sustentável para compactação e impermeabilização do solo, conhecido como asfalto ecológico.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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6 - Requerimento nº 10 de 2022
Autores: Carol Castro, Cici, Hermano Fofão, Leandro Bibiano, Lisa Miranda, Pavio, Sargento Washington, Soninha, Toninho da Laje
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Sra. Presidente,
Os Vereadores infra-assinados, nos termos do Artigo 3º da Resolução desta Casa de nº 495/2005, que “Cria a Medalha de Honra ao Mérito Feminino Osmari Clarinda de Oliveira e contém outras providências”, alterada por outras Resoluções, vêm apresentar os nomes das mulheres a serem agraciadas com a referida comenda para aprovação do Plenário.
As homenageadas serão as seguintes mulheres:
FÁTIMA DAS GRAÇAS CÉSAR – indicada pelo Vereador Hermano Fofão;
MARGARETE BORGES DE LACERDA DIAS – indicada pela Vereadora Carol Castro;
LUCIANA DÔCO – indicada pelo Vereador Leandro Bibiano;
LOURDES MODESTO – indicada pela Vereadora Soninha;
CLOTILDE MARIA FERREIRA REZENDE – indicada pelo Vereador Cici;
DOLORES CONCEIÇÃO – indicada pela Vereadora Lisa Miranda;
JURANI MARIA DA SILVA – indicada pelo Vereador Toninho da Laje;
ROSARINHA PAULINO – indicada pelo Vereador Sargento Washington;
VERA LÚCIA DE OLIVEIRA – indicada pelo Vereador Pavio.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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7 - Projeto de Lei EM nº 8 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação do projeto de lei EM 8/2022.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei EM nº 9 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação do projeto de lei EM 9/2022.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei EM nº 10 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação do projeto de lei EM 10/2022.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei EM nº 11 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação do projeto de lei EM 11/2022.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei EM nº 12 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação do projeto de lei EM 12/2022.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei EM nº 13 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação do projeto de lei EM 13/2022.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei EM nº 14 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação do projeto de lei EM 14/2022.
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Matéria lida
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