Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM JANEIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 36/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 35/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 34/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 33/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO CENTRO OESTE MINEIRO - CISICOM - COM O OBJETIVO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO ISPEÇÃO MUNICIPAL DE FORMA ASSOCIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 32/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 31/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 30/2022.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 29/2022.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 28/2022.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 27/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 26/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 25/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 24/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 23/2022.

A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Érico Matucuma, parabenizando-os pelos seus 25 anos de trabalhos prestados à comunidade de Lagoa da Prata, com Grupo Minasprev.

Apresentação da Moção de Aplausos nº 2/2022.

Senhora Presidente,

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar uma rotatória, com a devida sinalização de solo e com placas, no cruzamento da Rua Joaquim Gomes Bernardes com a Rua Antônio Cornélio de Oliveira e outra no cruzamento da Rua Professor Sinfrônio Mendes com a Rua Antônio Cornélio de Oliveira, no Bairro Monsenhor Alfredo Dohr, nesta cidade.

Votação única da indicação.

Sra. Presidente,

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, à Secretária de Fazenda, Nívia Maria de Melo, ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao(à) Chefe do Setor de Habitação, bem como à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luís Lopes, que informem a esta Casa se há possibilidade de usar parte dos Recursos provenientes do “Acordo com a Vale”, com início imediato, para reforma das casas das famílias que por determinação da Defesa Civil tiveram que deixar suas casas por ocorrências das chuvas em Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Senhora Presidente,

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, bem como ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, que informem a esta Casa se há possibilidade de efetivação do direito assegurado às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, em relação a vagas de estacionamento, devendo ser providenciada a devida sinalização da via pública, com pintura, bem como providenciar a colocação de placa indicativa de estacionamento exclusivo de trânsito sobre as referidas vagas na porta da Escola Municipal Dr. Jacinto Campos, nesta cidade.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica na Rua Manaus, desde a Av. Brasil até a Rua Raul Gomes Bernardes, no bairro Marília, nesta cidade.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Senhora Presidente,

​ O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade, que informe a esta Casa se há possibilidade dele entrar em contato com Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, solicitando a ligação de água na praça localizada entre as Ruas Joaquim Gomes Bernardes Filho e Travessa do Retiro, no Bairro Gomes, nesta cidade.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se construir um velório municipal no Distrito de Martins Guimarães.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, nos termos das Resoluções desta Casa de Leis, de números 470/2005, 490/2005 e 493/2005, que, respectivamente, criam a Galeria das Vereadoras e Ex-Vereadoras “Sra. Lourdes Dôco”, Galerias dos Vereadores e Ex-Vereadores “Presidente Milton Lacerda” e “Presidente Eli Maciel Filho” e a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Lagoa da Prata “Sr. Lino Teodoro de Oliveira”, que seja realizada Sessão Solene de Inauguração das Galerias supracitadas, em data a ser definida, com a confecção de placa inaugurativa e aquisição de arranjo de flores para ornamentação do evento.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Senhora Presidente,

​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, quais as providências estão sendo tomadas pela Administração Pública Municipal para se realizar campanhas e ações de combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya, em especial o “fumacê.”

Discussão e votação únicas do requerimento.