Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Senhora Presidente,

​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Saúde, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, se há possibilidade do município fazer adesão ao Programa “Saúde na Hora”, que prevê a extensão do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe esta Casa se há possibilidade da construção de um bueiro, bem como o recapeamento da rua Maria da Glória Maciel, esquina com a Rua Geraldo José da Silva, e outro bueiro na rua Joaquim Gomes Pereira, esquina com rua Geraldo José da Silva, no bairro Gomes, nesta cidade.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, Edmilson José da Lage, convocando-o a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, acompanhado do Contador da Autarquia Municipal, bem como de outros profissionais que entender pertinentes, para que possam prestar contas a esta Casa Legislativa e à população a respeito das atividades exercidas, projetos a serem implementados e, principalmente, sobre a situação financeira do SAAE-LP.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informe a esta Casa se há possibilidade de se destinar a cada veículo de transporte escolar municipal um(a) monitor(a) treinado(a) para orientar os estudantes em relação à segurança de trânsito durante as viagens e auxiliar nas operações de embarque e desembarque no veículo.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe se há possibilidade de enviar Projeto de Lei a esta Casa, atribuindo aos Guardas Civis Municipais a competência para fiscalizar as Posturas Municipais e que seja incluído no texto do Projeto o direito à percepção da gratificação igual à que é paga aos Fiscais do Município.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica ou assemelhados instalados em vias públicas do Município de Lagoa da Prata e fixa multa por descumprimento.

Apresentação do Projeto de Lei Complementar CM nº 1/2022.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 47/2022.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 48/2022.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 49/2022.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 50/2022.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 51/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 52/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 53/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 54/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 55/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 56/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 57/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 58/2022.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 59/2022.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 60/2022.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 61/2022.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 62/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR COM ENCARGOS A ÁREA ESPECIFICADA NESTA LEI À PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S. A., DEFINE CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 63/2022.