Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Senhora Presidente,

​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como à Secretária Municipal de Saúde, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, se há possibilidade de se adquirir um aparelho de eletrocardiograma para cada Unidade Básica de Saúde do município.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Desportos, Sr. Carlos Henrique Xavier, bem como ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, que informem a esta Casa Legislativa se há possibilidade de se reimplantar o programa ESPORTE NOS BAIRROS, atendendo às principais modalidades esportivas praticadas em nossa cidade.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar reforma e reparos no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se estudar a viabilidade de extensão do Serviço de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino aos alunos da Escola Estadual de Educação Especial Helena Aparecida, e/ou alternativa que garanta o acesso dos alunos com deficiência à Educação.

Discussão e votação únicas do requerimento.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de lei EM 64/2022.

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana em decorrência das fortes chuvas que atingiram o município.

Apresentação do anteprojeto de lei nº 3/2022.