Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2022 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício 19 da Contadora do Executivo Municipal, cujos relatórios se encontram a disposição no arquivo desta Casa; Ofício 116 da Secretaria Municipal de Assistência Social; Ofício 91 da vigilância epidemiológica




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 41 de 2022
Autor: LISA MIRANDA
Senhora Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como à Secretária Municipal de Saúde, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, se há possibilidade de se adquirir um aparelho de eletrocardiograma para cada Unidade Básica de Saúde do município.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
2 - Requerimento nº 42 de 2022
Autor: PAVIO
Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Desportos, Sr. Carlos Henrique Xavier, bem como ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, que informem a esta Casa Legislativa se há possibilidade de se reimplantar o programa ESPORTE NOS BAIRROS, atendendo às principais modalidades esportivas praticadas em nossa cidade.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
3 - Requerimento nº 43 de 2022
Autor: LEANDRO BIBIANO
Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar reforma e reparos no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Lagoa da Prata.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
4 - Requerimento nº 44 de 2022
Autores:
Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se estudar a viabilidade de extensão do Serviço de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino aos alunos da Escola Estadual de Educação Especial Helena Aparecida, e/ou alternativa que garanta o acesso dos alunos com deficiência à Educação.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
5 - Projeto de Lei EM nº 64 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Apresentação do Projeto de lei EM 64/2022.
Matéria lida
6 - Anteprojeto de Lei nº 3 de 2022
Autor: CAROL CASTRO
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana em decorrência das fortes chuvas que atingiram o município.


Obs.: Apresentação do anteprojeto de lei nº 3/2022.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: CAROL CASTRO
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.


Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o Projeto de Resolução 1/2022.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 1 de 2022
Autores: SARGENTO WASHINGTON, CICI, HERMANO FOFÃO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica ou assemelhados instalados em vias públicas do Município de Lagoa da Prata e fixa multa por descumprimento.


Obs.: Leitura de pareceres de todas as comissões permanentes sobre o Projeto de Lei Complementar CM nº 1/2022.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei EM nº 40 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.


Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 40/2022.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei EM nº 41 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.


Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 41/2022.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei EM nº 42 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.


Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 42/2022.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei EM nº 43 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.


Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 43/2022.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei EM nº 45 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.


Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 45/2022.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei EM nº 46 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.


Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 46/2022.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei EM nº 47 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.


Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 47/2022.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei EM nº 48 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.


Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 48/2022.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei EM nº 49 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.


Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 49/2022.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei EM nº 50 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.


Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 50/2022.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei EM nº 51 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.


Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 51/2022.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei EM nº 52 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 51/2022.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei EM nº 54 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 54/2022.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei EM nº 55 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 55/2022.
Matéria lida