1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: CAROL CASTRO
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Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o Projeto de Resolução 1/2022.
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2 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 1 de 2022
Autores: SARGENTO WASHINGTON, CICI, HERMANO FOFÃO
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica ou assemelhados instalados em vias públicas do Município de Lagoa da Prata e fixa multa por descumprimento.
Obs.: Leitura de pareceres de todas as comissões permanentes sobre o Projeto de Lei Complementar CM nº 1/2022.
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3 - Projeto de Lei EM nº 40 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 40/2022.
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4 - Projeto de Lei EM nº 41 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 41/2022.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei EM nº 42 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 42/2022.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei EM nº 43 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 43/2022.
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7 - Projeto de Lei EM nº 45 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 45/2022.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei EM nº 46 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 46/2022.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei EM nº 47 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 47/2022.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei EM nº 48 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 48/2022.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei EM nº 49 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 49/2022.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei EM nº 50 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 50/2022.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei EM nº 51 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 51/2022.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei EM nº 52 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 51/2022.
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15 - Projeto de Lei EM nº 54 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 54/2022.
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16 - Projeto de Lei EM nº 55 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 55/2022.
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