Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informem a esta Casa, sobre o andamento da execução das obras de acessibilidade, conforme legislação vigente, cobradas ao Poder Executivo durante a Audiência Pública referente ao tema “Políticas Públicas de Atendimento às Pessoas com Deficiência”, realizada nesta Casa, no dia 28/10/2021.

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alyssom Elias Macedo, e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, bem como à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem a esta Casa, sobre a possibilidade de se realizar um estudo detalhado para análise da quantidade de crianças em idade escolar residentes nos bairros São Francisco, Paradiso, Marília e imediações, e se possível, a construção de uma escola nas proximidades do local conhecido como Capelinha, nesta cidade.

Discussão e votação únicas do requerimento.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM 80/2022.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO AUTISMO E POSSIBILIDADES - ASAP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM 81/2022.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM 82/2022.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM 83/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM 84/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM 85/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM 86/2022.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM 87/2022.