Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 90/2022 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 97/2022 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INCLUI O INCISO V E ALTERA O §2º AMBOS DO ART. 1º DA LEI 1.119/2004 QUE REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 105/2022 que “INCLUI O INCISO V E ALTERA O § 2º AMBOS DO ART. 1º DA LEI 1.119/2004 QUE REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Neusa Elizabete Alves de Oliveira.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei Resolução nº 2/2022 que “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A NEUSA ELIZABETE ALVES DE OLIVEIRA.”

Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Olair Dias de Castro.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei Resolução nº 3/2022 que “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A OLAIR DIAS DE CASTRO.”

Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Maria da Conceição Lamounier Pereira.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei Resolução nº 4/2022 que “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A MARIA DA CONCEIÇÃO LAMOUNIER PEREIRA.”

Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Ariel Antônio Ribeiro.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei Resolução nº 5/2022 que “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ARIEL ANTÔNIO RIBEIRO.”

Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Sebastião Hilton Alves.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei Resolução nº 6/2022 que “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SEBASTIÃO HILTON ALVES.”

Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Geraldo Magela Alves dos Reis.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei Resolução nº 7/2022 que “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A GERALDO MAGELA ALVES DOS REIS.”

Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Paulo Henrique de Rezende.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei Resolução nº 8/2022 que “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A PAULO HENRIQUE DE REZENDE.”

Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Marcos Antônio Cabral Chagas Mendes.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei Resolução nº 9/2022 que “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A MARCOS ANTÔNIO CABRAL CHAGAS MENDES.”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e votação únicas do Veto à Proposição de Lei nº 68/2022, referente ao Projeto de Lei EM nº 8/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 106/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 107/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei nº 7/2021 que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR COM ENCARGOS A ÁREA ESPECIFICADA NESTA LEI À PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S. A., DEFINE CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e votação únicas da Emenda ao Projeto de Lei EM nº 63/2022 que “DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR COM ENCARGOS, A ÁREA ESPECIFICADA NESTA LEI, À PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, DEFINE CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM JANEIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Primeira discussão e votação ao Projeto de Lei EM nº 36/2022 que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM JANEIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”

Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao Padre Marcelo Albino da Costa.

Leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução nº 10/2022.

Dá nome à Unidade Básica de Saúde – UBS – do Bairro Chico Miranda, do Município de Lagoa da Prata, que passa a se denominar Unidade Básica de Saúde Dr. Marcos Eugênio de Oliveira.

Leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei CM nº 9/2022

Institui o Dia do Catador de Material Reciclável no Município de Lagoa da Prata.

Leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei CM nº 10/2022

Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o Projeto de Lei Complementar CM 2/2022

Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a arcar com as despesas necessárias para a realização da Oficina Presencial Interlegis / Senado Federal – Planejamento Estratégico no Poder Legislativo Municipal.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Resolução 11/2022.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 76/2022.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA USO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 109/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 110/2022.

CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE LAGOA DA PRATA

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o Projeto de Lei EM 108/2022.