Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que a Reunião Ordinária da próxima segunda-feira, dia 13 de junho do ano corrente, às 18 horas, seja antecipada para o dia 08 de junho próximo, quarta-feira, às 18 horas.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se executar um projeto de escoamento de águas pluviais na Rua Belo Horizonte, próximo ao nº 1.089, visando solucionar o grave problema de escoamento das águas pluviais, no bairro Américo Silva, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Meio Ambiente que informe a esta Casa se há possibilidade de se buscar junto à Secretaria de Obras e Urbanismo a elaboração de projeto paisagístico e a execução de obras para a construção de uma Praça onde está construída a Igreja Santa Rita, entre as ruas Açaí, Maria Jesus de Oliveira e João Martins de Miranda, no Bairro Cel. Luciano.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar uma rotatória nos cruzamentos da Avenida Dona Alexandrina, Rua Maranhão e Rua Dona Rosa Maciel, no Bairro Santa Helena, nesta cidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e aos Secretários Municipais de Obras e Urbanismo, de Meio Ambiente, de Cultura e Turismo, Transporte e Limpeza Pública, de Saúde e de Assistência Social, que informem a esta Casa Legislativa, sobre o andamento das obras e intervenções de melhorias solicitadas pela Associação dos Moradores do Bairro Santa Alexandrina, conforme documento anexo, em reunião realizada no dia 22 de agosto de 2021, com o Prefeito Municipal, Secretários e alguns Vereadores.

Dispõe sobre novas regras para o Programa Câmara Mirim na Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM JANEIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao Padre Marcelo Albino da Costa.

Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a arcar com as despesas necessárias para a realização da Oficina Presencial Interlegis / Senado Federal – Planejamento Estratégico no Poder Legislativo Municipal.

Dá nome à Unidade Básica de Saúde – UBS – do Bairro Chico Miranda, do Município de Lagoa da Prata, que passa a se denominar Unidade Básica de Saúde Dr. Marcos Eugênio de Oliveira.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS às Senhoras Vanderleia Francisca de Paula Moreira e Lázara Aparecida Duarte, parabenizando-as pelo zelo, cuidado e amor em forma de arte, na praça localizada entre as Ruas Joaquim Gomes Bernardes Filho e Travessa do Retiro, no Bairro Gomes, nesta cidade.

Institui o Dia do Catador de Material Reciclável no Município de Lagoa da Prata.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR COM ENCARGOS A ÁREA ESPECIFICADA NESTA LEI À PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S. A., DEFINE CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE LAGOA DA PRATA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA USO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata.

Altera a Lei Municipal nº 2.323, de 17 de setembro de 2014, que Institui a Política de Controle e Bem Estar Animal das Espécies Canina e Felina no Município de Lagoa da Prata.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA - MG - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.