Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM JANEIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Segunda discussão e votação ao Projeto de Lei EM nº 36/2022 que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM JANEIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”

Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao Padre Marcelo Albino da Costa.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei Resolução nº 10/2022 que “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PADRE MARCELO ALBINO DA COSTA.”

Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a arcar com as despesas necessárias para a realização da Oficina Presencial Interlegis / Senado Federal – Planejamento Estratégico no Poder Legislativo Municipal.

Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução nº 11/2022 que “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A ARCAR COM AS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA OFICINA PRESENCIAL INTERLEGIS / SENADO FEDERAL – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.”

Dá nome à Unidade Básica de Saúde – UBS – do Bairro Chico Miranda, do Município de Lagoa da Prata, que passa a se denominar Unidade Básica de Saúde Dr. Marcos Eugênio de Oliveira.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei CM nº 9/2022 que “DÁ NOME À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS – DO BAIRRO CHICO MIRANDA, DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, QUE PASSA A SE DENOMINAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. MARCOS EUGÊNIO DE OLIVEIRA.”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 110/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS às Senhoras Vanderleia Francisca de Paula Moreira e Lázara Aparecida Duarte, parabenizando-as pelo zelo, cuidado e amor em forma de arte, na praça localizada entre as Ruas Joaquim Gomes Bernardes Filho e Travessa do Retiro, no Bairro Gomes, nesta cidade.

Discussão e votação únicas da Moção de Aplausos 4/2022 às Senhoras Vanderleia Francisca de Paula Moreira e Lázara Aparecida Duarte, parabenizando-as pelo zelo, cuidado e amor em forma de arte, na praça localizada entre as Ruas Joaquim Gomes Bernardes Filho e Travessa do Retiro, no Bairro Gomes, nesta cidade.

Institui o Dia do Catador de Material Reciclável no Município de Lagoa da Prata.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei CM nº 10/2022 que “INSTITUI O DIA DO CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR COM ENCARGOS A ÁREA ESPECIFICADA NESTA LEI À PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S. A., DEFINE CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 63/2022 que “DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR COM ENCARGOS, A ÁREA ESPECIFICADA NESTA LEI, À PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, DEFINE CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 76/2022 que “DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE LAGOA DA PRATA

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 108/2022 que “CRIA O CONSELHO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE LAGOA DA PRATA.”

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA USO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 109/2022 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA USO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar CM nº 2/2021, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2.017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

Altera a Lei Municipal nº 2.323, de 17 de setembro de 2014, que Institui a Política de Controle e Bem Estar Animal das Espécies Canina e Felina no Município de Lagoa da Prata.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o Projeto de Lei CM 11/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação de emenda e leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 84/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA - MG - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre os Projetos de Lei EM 118/2022.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre os Projetos de Lei EM 119/2022.