Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei CM nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: LISA MIRANDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome à Unidade Básica de Saúde – UBS –Américo Silva II, do Bairro Américo Silva, Município de Lagoa da Prata, que passa a se denominar Unidade Básica de Saúde Maria das Graças Dias Florinda. - Projeto de Lei CM nº 12 de 2022 | Discussão e Votação Únicas | 08/08/2022 - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei CM nº 12/2022 que “DÁ NOME À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS – AMÉRICO SILVA II, DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, QUE PASSA A SE DENOMINAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DAS GRAÇAS DIAS FLORINDA.”
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei EM nº 137 de 2022 | Discussão e Votação Únicas | 08/08/2022 - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 137/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei EM nº 144 de 2022 | Discussão e Votação Únicas | 08/08/2022 - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 144/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 145 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei EM nº 145 de 2022 | Discussão e Votação Únicas | 08/08/2022 - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 145/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei EM nº 147 de 2022 | Discussão e Votação Únicas | 08/08/2022 - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 147/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 149 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei EM nº 149 de 2022 | Discussão e Votação Únicas | 08/08/2022 - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 149/2022 que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei EM nº 148 de 2022 | Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) | 08/08/2022 - Discussão e votação únicas da emenda ao Projeto de Lei EM 148/2022, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.673/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA-MG- SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei EM nº 151 de 2022 | Primeira Discussão e Votação | 08/08/2022 - Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM 151/2022 que “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.673/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – MG – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 132 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei EM nº 132 de 2022 | Leitura de Parecer | 08/08/2022 - leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 132/2022.
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Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei EM nº 152 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA NOME DE LOTEAMENTO QUE MENCIONA. - Projeto de Lei EM nº 152 de 2022 | Leitura de Parecer com Substitutivo | 08/08/2022 - apresentação de substitutivo e leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei EM nº 152/2022.
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Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei EM nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CIS-URG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei EM nº 154 de 2022 | Leitura de Parecer com Emenda(s) | 08/08/2022 - apresentação de emenda e leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 154/2022.
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Matéria lida |