Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar uma rotatória no cruzamento entre a Rua Ceará e a Rua Almirante Tamandaré, no Bairro São Francisco, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo. ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública - Setor de Trânsito e Transporte, Thiago Marques Souto, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de desafetação de terreno que se encontra entre a rua Antônio Joaquim da Silva.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, à Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, e à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luis Lopes, que informem a esta Casa Legislativa se há possibilidade de um planejamento conjunto, com representantes do Poder Público Municipal, Universidades, Órgãos e Instituições Públicas e Privadas, Organizações não Governamentais, Associações e a Sociedade Civil Organizada, para a realização da Campanha Setembro Amarelo, alusiva à Conscientização de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida, na semana que compreende o dia 10 de setembro, que é estabelecido pela Organização Mundial de Saúde como Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS a todos Agentes Comunitárias de Saúde - ACS, parabenizando-as pelos relevantes trabalhos prestados no atendimento aos usuários das UBS – Unidades Básicas de Saúde, proporcionando o bem-estar à saúde do povo de Lagoa da Prata.

Dá nome à Unidade Básica de Saúde – UBS –Américo Silva II, do Bairro Américo Silva, Município de Lagoa da Prata, que passa a se denominar Unidade Básica de Saúde Maria das Graças Dias Florinda.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.673/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA-MG- SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA NOME DE LOTEAMENTO QUE MENCIONA.

RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CIS-URG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.