Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica no restante da Avenida Vereador Milton Lacerda, no Distrito Industrial.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, bem como ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informem a esta Casa se há intenção por parte da Administração Pública Municipal em se reaproveitar os semáforos que estão sendo substituídos na Av. Brasil, para serem instalados em outras vias públicas de intenso tráfego de veículos, como por exemplo: Av. José Bernardes Maciel, Av. Benedito Valadares, Rua Bahia, dentre outras.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Desportos, que informe a esta Casa se há projeto para a execução de obras e serviços de engenharia e outros visando uma ampla reforma na Praça de Esportes Municipal, considerando o precário estado de conservação em que se encontra o local, bem como a chegada do período de calor, do Verão, que certamente, acarretará o aumento da frequência das pessoas para a prática de esportes e para o lazer.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, à Secretária de Fazenda, Nívia Maria de Melo, bem como aos Secretários responsáveis pelo repasse de recursos financeiros às organizações não-governamentais do Município, que informem a esta Casa Legislativa se há possibilidade de se disponibilizar um sistema de protocolo eletrônico, com prazo definido a ser cumprido pelo Poder Público e pelas entidades, de forma que elas possam acompanhar os Planos de Trabalho durante sua tramitação na Administração Municipal, desde o momento da apresentação na Secretaria ordenadora da despesa até a efetiva liberação do recurso.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O SISTEMA DE CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA - PLANO DE CARREIRAS - PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI Nº 3699/2022 QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA FINS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL (PNAISP) NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS