Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei EM nº 168 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei EM nº 168 de 2022 | Discussão e Votação Únicas | 12/09/2022 - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM 168/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 169 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei EM nº 169 de 2022 | Discussão e Votação Únicas | 12/09/2022 - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM 169/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei EM nº 170 de 2022 | Discussão e Votação Únicas | 12/09/2022 - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM 170/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 177 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei EM nº 177 de 2022 | Discussão e Votação Únicas | 12/09/2022 - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM 177/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 3699/2022 QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei EM nº 171 de 2022 | Leitura de Parecer | 12/09/2022 - Leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei EM 171/2022.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 173 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA FINS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL (PNAISP) NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei EM nº 173 de 2022 | Leitura de Parecer | 12/09/2022 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o Projeto de Lei EM 173/2022.
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 174 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei EM nº 174 de 2022 | Leitura de Parecer | 12/09/2022 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 174/2022.
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 175 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei EM nº 175 de 2022 | Leitura de Parecer | 12/09/2022 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 175/2022.
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Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 176 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei EM nº 176 de 2022 | Leitura de Parecer | 12/09/2022 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 176/2022.
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Matéria lida |