Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei EM nº 173 de 2022 em 34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

Projeto de Lei EM nº 173 de 2022

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA FINS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL (PNAISP) NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo de votação

Leitura

Situação de Pauta

Projeto de Lei EM nº 173 de 2022 | Leitura de Parecer | 12/09/2022

Observação

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o Projeto de Lei EM 173/2022.