Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Thiago Marques Souto, bem como ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se há a possibilidade de realizar manutenção com máquina Patrol e ainda cascalhar e realizar aguamento da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado dos Mirandas.

Discussão e votação únicas do requerimento.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que a Audiência Pública com o objetivo de debater Políticas Públicas de Saúde Mental, bem como sobre a situação da Rede de Atenção à Saúde Mental em Lagoa da Prata, e a criação de estratégias para prevenção ao suicídio e à valorização da Vida, que seria realizada no último dia 15, seja realizada amanhã, terça-feira, dia 20/09/2022, às 18 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, nos mesmos termos já solicitados anteriormente.

Discussão e votação únicas do requerimento.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM 181/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM 182/2022.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM 183/2022.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003, DE 22 DE MAIO DE 1991.

Apresentação do Projeto de Lei Complementar EM 4/2022.