Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Thiago Marques Souto, bem como ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se há a possibilidade de realizar manutenção com máquina Patrol e ainda cascalhar e realizar aguamento da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado dos Mirandas.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que a Audiência Pública com o objetivo de debater Políticas Públicas de Saúde Mental, bem como sobre a situação da Rede de Atenção à Saúde Mental em Lagoa da Prata, e a criação de estratégias para prevenção ao suicídio e à valorização da Vida, que seria realizada no último dia 15, seja realizada amanhã, terça-feira, dia 20/09/2022, às 18 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, nos mesmos termos já solicitados anteriormente.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003, DE 22 DE MAIO DE 1991.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI Nº 3699/2022 QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA FINS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL (PNAISP) NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta a Concessão do Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa da Prata, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS DE FINAL DE ANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - SAAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O QUANTITATIVO DE PARTE DOS CARGOS EFETIVOS E EXTINGUE CARGO, AMBOS PREVISTOS NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 22 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS