Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei EM nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 3699/2022 QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei EM nº 171 de 2022 | Segunda Discussão e Votação | 26/09/2022 - |
Aprovado Não houve manifestação. Aprovado por 8x0. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 173 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA FINS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL (PNAISP) NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei EM nº 173 de 2022 | Segunda Discussão e Votação | 26/09/2022 - |
Aprovado Não houve manifestação. Aprovado por 8x0. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 180 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei EM nº 180 de 2022 | Discussão e Votação Únicas | 26/09/2022 - |
Aprovado Não houve manifestação. Aprovado por 8x0. |
| 4 |
Regulamenta a Concessão do Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa da Prata, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. - Projeto de Resolução nº 16 de 2022 | Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) | 26/09/2022 - |
Aprovado Não houve manifestação. Aprovada por 8x0. |
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| 5 |
Regulamenta a Concessão do Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa da Prata, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. - Projeto de Resolução nº 16 de 2022 | Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) | 26/09/2022 - -Discussão e votação únicas da emenda do Projeto de Resolução nº 16/2022 que “REGULAMENTA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Emenda 2 – Modificativa |
Rejeitado Manifestaram-se os vereadores: Hermano Fofão, Cici, Soninha e Toninho da Laje. Emenda rejeitada por 5x4. Votaram pela aprovação os vereadores: Hermano Fofão, Toninho da Laje, Pavio e Leandro Bibiano. |
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| 6 |
Projeto de Lei EM nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS DE FINAL DE ANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - SAAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei EM nº 172 de 2022 | Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) | 26/09/2022 - |
Aprovado Não houve manifestação. Aprovado por 8x0. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O QUANTITATIVO DE PARTE DOS CARGOS EFETIVOS E EXTINGUE CARGO, AMBOS PREVISTOS NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 22 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Complementar - EM nº 2 de 2022 | Primeira Discussão e Votação | 26/09/2022 - |
Aprovado Manifestaram-se os vereadores Sargento Washington, Hermano Fofão e Carol Castro. Aprovado por 8x0. |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 178 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 181 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei EM nº 182 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei EM nº 183 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |