SAPL - Câmara Municipal de Lagoa da Prata

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 26/09/2022 - 18:00

Encerramento: 26/09/2022 - 20:05

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: CAROL CASTRO / Sem partido

Vice-Presidente: HERMANO FOFÃO / Sem partido

Secretária: Soninha / Sem partido

Suplente de Secretário: LISA MIRANDA / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

CAROL CASTRO / Sem partido

CICI / MDB

HERMANO FOFÃO / Sem partido

LEANDRO BIBIANO / PSD

LISA MIRANDA / Sem partido

PAVIO / Sem partido

SARGENTO WASHINGTON / Avante

Soninha / Sem partido

Toninho da Laje / Sem partido

Expedientes

Atas: -À disposição dos vereadores a ata da reunião Ordinária do dia 19 de setembro de 2022, da Extraordinária do dia 22 de setembro de 2022 e da Audiência Pública do dia 20 de setembro de 2022. -Em apreciação as atas da reunião Ordinária do dia 12 de setembro de 2022 e da Audiência Pública do dia 11 de agosto de 2022.
Correspondências Recebidas: Ofício 25/2022 da Secretaria Municipal de Fazenda do quadrimestre do ano de 2022 que serão entregues nesta oportunidade.
Resumo da convocação: Fizeram uso da Palavra Livre, atráves de sorteio, os vereadores: Leandro Bibiano, Carol Castro, Hermano Fofão, Soninha, Sargento Washington, Cici, Toninho da Laje, Lisa Miranda e Pavio.
Manifestação do público: Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos e marco uma reunião extraordinária para hoje às 20:05 horas para segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar EM 2/2022.
Avisos: Comunico aos vereadores, considerando a entrega dos relatórios do executivo municipal referentes à prestação de contas do segundo quadrimestre de 2022, que a audiência pública para prestação de contas do executivo municipal – geral está agendada para o dia 6 de outubro de 2022 às 16 horas aqui no Plenário.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 152 de 2022 Autor: LEANDRO BIBIANO	O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade da instalação de manilhas e estruturação da ponte que dá acesso ao Chacreamento do Capão Vermelho, neste Município.	Aprovado Obs.: Manifestaram-se os vereadores: Leandro Bibiano, Toninho da Laje, Carol Castro, Hermano Fofão e o autor concluiu.
2 - Requerimento nº 153 de 2022 Autor: HERMANO FOFÃO	Os Vereadores infra-assinados, na condição de Membros das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, à Secretária de Fazenda, à Assessora Administrativa responsável pelo Planejamento, ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, e à Controladora Interna do Executivo Municipal, que informem a esta Casa se já observaram que o nome da Secretaria Municipal de Transportes e Limpeza Pública se encontra escrito de forma incorreta no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, na Lei Orçamentária Anual – LOA, bem como em Projetos de Lei enviados a esta Casa, e em publicações institucionais da Administração Pública Municipal. O nome correto é Secretaria Municipal de Transportes e Limpeza Pública.	Aprovado Obs.: Manifestaram-se os vereadores: Hermano Fofão e Carol Castro.
3 - Requerimento nº 154 de 2022 Autor: CAROL CASTRO	A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes, e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Corgosinho, que informem a esta Casa, se há possibilidade de disponibilizar a caminhonete pick up, adquirida recentemente, para atender as Hortas Comunitárias, a fim de transportar o esterco doado às famílias para a fertilização dos canteiros, bem como se é possível a realização de uma parceria com o comércio local e a Feira Municipal, para que as famílias possam comercializar a produção excedente de verduras e legumes nesses locais.	Aprovado Obs.: Manifestaram-se os vereadores: Carol Castro, Hermano Fofão, Sargento Washington e a autora concluiu.
4 - Projeto de Lei EM nº 184 de 2022 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO	INSTITUI O CALENDÁRIO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DO MONUCÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
5 - Anteprojeto de Lei nº 11 de 2022 Autor: HERMANO FOFÃO	Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC) no âmbito do Município de Lagoa da Prata, nos termos do que estabelece a Constituição da República de 1988, a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e a Lei n° 14.285, de 29 de dezembro de 2021.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia