SAPL - Câmara Municipal de Lagoa da Prata

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/10/2022 - 18:00

Encerramento: 17/10/2022 - 20:05

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Carol Castro / Sem partido

Vice-Presidente: Hermano Fofão / Sem partido

Secretária: Soninha / Sem partido

Suplente de Secretário: Lisa Miranda / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

Carol Castro / Sem partido

Cici / MDB

Hermano Fofão / Sem partido

Leandro Bibiano / PSD

Lisa Miranda / Sem partido

Pavio / Sem partido

Sargento Washington / Avante

Soninha / Sem partido

Toninho da Laje / Sem partido

Expedientes

Tribuna Popular: - Convido o sr. Maycon Mayk Bento a fazer o uso da Tribuna Popular pelo prazo de 10 minutos, para falar sobre: Depressão - Musicalidade como prevenção. (Esperar o cidadão falar).
Atas: À disposição dos vereadores a ata da reunião Ordinária do dia 10 de outubro de 2022 e em apreciação a ata da reunião Ordinária do dia 03 de outubro de 2022 e da Audiência Pública do dia 06 de outubro de 2022.
Correspondências Recebidas: Convite de Hemerson Kenedy, Coluna Papo de Pescadô a todos os vereadores.
Manifestação do público: Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos e marco uma reunião extraordinária para hoje às 20:05 horas para Discussão e Votação Únicas dos Projetos de Lei EM 189 e 190/2022.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 160 de 2022 Autor: Lisa Miranda	A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que sejam colocadas em prática as disposições da Resolução n° 756/2017, sobre o Banco de Ideias Legislativas no Município de Lagoa da Prata, criando de maneira digital na página da Câmara uma aba específica ao Banco de Ideias Legislativas, para que os cidadãos possam participar de forma efetiva de todo Processo Legislativo.	Aprovado Obs.: Requerimento Aprovado por 8x0. Manifestaram-se os vereadores Lisa Miranda, Sargento Washington e Toninho da Laje.
2 - Requerimento nº 161 de 2022 Autor: Carol Castro	A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja determinada a realização de uma Audiência Pública sobre Políticas Públicas de Atendimento às Pessoas com Deficiência, no intuito de debater sobre as medidas adotadas em relação às intervenções e obras de acessibilidade, conforme estabelece a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015), cobradas ao Poder Executivo Municipal durante a Audiência Pública referente ao tema, realizada nesta Casa, no dia 28/10/2021.	Aprovado Obs.: Requerimento Aprovado por 8x0. Manifestaram-se os vereadores Carol Castro, Hermano Fofão e a autora concluiu.
3 - Projeto de Lei EM nº 191 de 2022 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO	ALTERA A LEI 363, DE 16 DE OUTUBRO DE 1967	Matéria lida
4 - Projeto de Lei EM nº 192 de 2022 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 5 de 2022 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 38, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 6 de 2022 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 37, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia