Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas do Executivo Municipal ano de 2020.

Apresentação do parecer prévio.

Altera os símbolos de vencimentos da Guarda Civil Municipal previstos na Lei Complementar n.º 003/1991 e dá outras providências

Apresentação do projeto de lei.

Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do projeto de lei.

Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do projeto de lei.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do projeto de lei.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.

Apresentação do projeto de lei.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.

Apresentação do projeto de lei.

Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

Apresentação do projeto de lei.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.

Apresentação do projeto de lei.

Altera a Lei Complementar nº 5/1991, Código de Posturas Municipais, para incluir dispositivos que tratam da obrigatoriedade de revista e proibição da entrada e comercialização de bebida alcoólica e não alcoólica em garrafa ou recipiente de vidro em evento público ou particular realizado em espaço público, no Município de Lagoa da Prata – MG, nas hipóteses que menciona.

Apresentação do projeto de lei.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja determinada a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater assuntos relacionados a Políticas de Segurança Alimentar, e a criação de estratégias para que o município de Lagoa da Prata não seja incluído no Mapa da Fome. A audiência deverá contar com a presença de autoridades, representantes da sociedade civil organizada, do Poder Executivo Municipal e de demais interessados na questão, e deve realizar-se no mês de fevereiro de 2023, às 18 horas, no Plenário desta Casa Legislativa.

Discussão e votação únicas do requerimento.