SAPL - Câmara Municipal de Lagoa da Prata

Abertura de sessão plenária

Entrega de Moção

Tribuna Popular

Atas

Correspondências Recebidas

Resumo da convocação

<p>O presidente iniciou expondo o fundamento legal da audi&ecirc;ncia com os dizeres: "Esta Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica se d&aacute; em atendimento ao disposto no Par&aacute;grafo quarto, do Artigo nono da Lei Complementar n&ordm; 101/2000 &ndash; Lei de Responsabilidade Fiscal, que assim disp&otilde;e: &ldquo;&sect; 4&ordm; At&eacute; o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrar&aacute; e avaliar&aacute; o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audi&ecirc;ncia p&uacute;blica na comiss&atilde;o referida no &sect; 1&ordm; do art. 166 da Constitui&ccedil;&atilde;o ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.&rdquo; Em seguida convido a Secret&aacute;ria Municipal de Fazenda, Nivia Maria de Melo, para tomar assento &agrave; Mesa para uso da palavra. O presidente comunicou aos presentes que a Secret&aacute;ria disporia do prazo de 40 minutos para sua exposi&ccedil;&atilde;o inicial, podendo os Vereadores solicitar informa&ccedil;&otilde;es adicionais no decorrer da apresenta&ccedil;&atilde;o. Em seguida abriu a palavra aos vereadores, pelo prazo de 5 minutos para cada para fazerem sua exposi&ccedil;&atilde;o ou perguntas sobre a presta&ccedil;&atilde;o de contas apresentada.</p>

Manifestação do público

Avisos

Resumo da Audiência Pública

Manifestação da Mesa e Convidados

Expediente Diversos (3ª Audiência Pública da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)