Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se instalar uma rotatória na esquina da Rua Eurico dos Santos Ribeiro com a Rua Samuel Bernardes, próximo à Escola Municipal Monteiro Lobato, no Bairro Marília, nesta cidade.

Apresentação do requerimento em plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como aos setores competentes que informem a esta Casa a possibilidade de se aumentar pelo menos mais uma unidade de cada um dos itens que compõem a cesta dos servidores do executivo ou ainda se há planos ou possibilidade de alguma melhoria da cesta fornecida aos servidores.

Apresentação do requerimento em plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, e consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, bem como ao Secretário de Meio Ambiente, que informem a esta Casa se o Loteamento denominado Residencial Mata da Sucupira, próximo ao Bairro Cidade Jardim, foi autorizado pelo Município de Lagoa da Prata, bem como se passou pelo crivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e CODEMA.
Que nos envie cópia dos documentos referentes à aprovação do referido loteamento, inclusive das licenças e/ou autorizações ambientais.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se instalar grades de proteção nas janelas de vidros da sala de espera do Centro de Especialidades Médicas, localizada no segundo andar do prédio.

Votação única da indicação.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 269.863,71.

Apresentação do projeto de lei.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.286.000,00.

Apresentação do projeto de lei.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 567.500,00.

Apresentação do projeto de lei.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00.

Apresentação do projeto de lei.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 310.000,00.

Apresentação do projeto de lei.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 105.000,00.

Apresentação do projeto de lei.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal – Núcleo Lagoa da Prata, pelos 30 (trinta) anos da entidade a serem comemorados no dia 1º de maio de 2023.

Apresentação da moção de aplausos.